Desta forma, o “reuso” de água
é considerado uma opção conservacionista
para o aumento da disponibilidade dos recursos hídricos
existentes e futuros, sendo uma alternativa ao crescente
aumento da demanda. Um novo enfoque à preservação
ambiental, segundo Fernandez & Garrido (2002), seria
a cobrança pelo uso da água, um dos instrumentos
mais relevantes da sua gestão; concorrendo para
o equilíbrio entre a oferta e a demanda. Além
de ser utilizada com a finalidade de racionalizar o uso
e realizar a cobrança, atua também como
mecanismo eficiente ao redistribuir os custos sociais
de forma mais eqüitativa. Não obstante, com
o crescente aumento da demanda, tem-se a tendência
de um mercado de água e propicia um estímulo
à prática de “reuso” como alternativa
de racionalização do bem finito.
Vale ressaltar o mecanismo à proteção
ambiental do princípio poluidor-pagador que, segundo
Albuquerque (1999), pode ser entendido como recurso econômico
utilizado para que o poluidor arque com os custos da atividade
poluidora, ou seja, internalizar os efeitos externos denominados
de externalidades. O fato é que se busca fazer
com que os agentes que as originaram assumam os custos
impostos a outros agentes, produtores e consumidores.
Estabelecendo, desta forma, que ao poluidor devam ser
cobrados os custos necessários ao combate da poluição,
custos estes definidos pelo Poder Público para
manter o meio ambiente em estado aceitável, instituída
em 26 de maio de 1972, pela Organização
para Cooperação do Desenvolvimento Econômico
(OCDE).
Instrumentos econômicos, em parte,
criam salvaguardas para os ativos ambientais, uma vez
que se deve levar em conta o suporte, a resistência
e a resiliência do meio ambiente, de modo que os
impactos causados pelas atividades econômicas sejam
mitigados (Mota, 2001). Neste contexto, busca-se compreender
o valor do meio ambiente para a vida na terra, garantindo
a sobrevivência das gerações atuais
e futuras. Portanto, a água de “reuso”
possui um significado clássico no contexto, pois
se houver um aumento na oferta de água para vários
fins, liberando os recursos hídricos disponíveis
em outros usos, a capacidade de suporte, resistência
e resiliência não garantirão a sobrevivência
das espécies no planeta Terra. Não obstante,
em diversas regiões e países do mundo encontra-se
limitada pelas diversas e permanentes atuações
humanas predatórias. Este processo contínuo
elevará os preços e desencadeará
um desequilíbrio entre a oferta e a demanda por
água, pois sua escassez já faz parte do
cenário em nível mundial. Portanto, a prática
do “reuso” é uma alternativa emergente
que requer mudanças de paradigmas do ponto de vista
econômico, social e ambiental.
"Reuso"
de água: interface na análise econômica
do meio ambiente [leia+]
Países em desenvolvimento
têm como principal motivo à produção
de alimento [leia+]
Legislação
é insipiente [leia+]
Referências
bibliográficas [leia+]
Por
Ana Tereza do Nascimento Coimbra Alverca
- Mestranda em Gestão Econômica
do Meio Ambiente pela Universidade de Brasília-UnB,
especialista em Educação a Distância
pela Universidade Católica de Brasília–UCB,
licenciada em Biologia-UCB e bacharel em Turismo pela
União Pioneira de Integração Social-UPIS.
E-mail: anatcoimbra@hotmail.com