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PARQUE ESTADUAL DA SERRA DA TIRIRICA

Vista aérea Serra da Tiririca. A região da Serra da Tiririca é rica em vestígios de sítios arqueológicos, principalmente em Itaipu onde existem importantes sambaquis, registros da existência de populações pré-históricas de tradições variadas que se sucederam no local (Beltrão. 1978). Quando do início da colonização européia no Rio de janeiro, a região era habitada por tribos Tamoios e, em meados do século XVI,

os Jesuítas construíram edificações para a catequese dos índios em Itaipu. O Parque Estadual da Serra da Tiririca (PEST) está localizado entre os municípios de Niterói e Maricá, no Estado do Rio de Janeiro. É uma Unidade de Conservação criada pela Lei n° 1.901, de 29/11/1991, com o intuito de proteger a Mata Atlântica, preservando a cobertura vegetal, as nascentes dos rios e riachos, além da fauna. Teve seus limites provisórios estabelecidos através do Decreto n° 18.598, de 19/04/1993, abrangendo uma área aproximada de 2.400 ha. Essa área inclui uma parte marinha, que avança 1.700 m mar adentro entre as Pontas do Alto Mourão e do Costão de Itacoatiara. O relevo é acidentado e, em alguns pontos, a inclinação é acima de 50°. A altitude média está em torno de 286m.
Compreende oito morros: Morro do Elefante (412 m), Alto Mourão (369 m), Costão de Itacoatiara (217 m), Morro do Telégrafo (357 m), Morro do Catumbi (325 m), Morro do Cordovil (202 m), Morro da Penha (128 m) e Morro da Serrinha (277 m).
A Serra da Tiririca apresenta uma cobertura vegetal correspondente ao domínio da Mata Atlântica, do tipo floresta ombrófila densa, sendo classificada como Mata Atlântica Baixo-Montana ou Submontana. Este tipo de formação florestal ocorre na faixa de altitude entre 50 - 500 m no relevo da Serra do Mar, nos contrafortes litorâneos e nas ilhas.
A criação do Parque Estadual da Serra da Tiririca foi o resultado de uma experiência pioneira no Brasil. Normalmente os parques são criados por iniciativa de governo mas no caso da Tiririca a proposição e todo o projeto do Parque foi desenvolvido por iniciativa da sociedade civil. As primeiras denúncias contra as agressões à Serra surgiram no inicio da década de 80, dando origem a uma forte mobilização popular, que reuniu dentre outros, grupos ambientalistas, associações de moradores e moradores da região sem vínculos associativos. Uma Ação Civil Pública, a primeira no Brasil, foi impetrada contra um loteamento ilegal pelo Ministério Público, por solicitação da comunidade, ao Procurador João Batista Petersen. Em 1989 foi criada a Frente Tiririca reunindo diversas entidades, mas esta cessou suas atividades em 1990. A Frente Tiririca ainda existe, mas os técnicos ambientais e algumas ONGs se afastaram após 1990, devido ao cunho pessoal, político e até partidário que estava tomando, por conta de alguns integrantes.
A partir de então, foi desenvolvido um estudo por uma equipe técnica do Movimento Cidadania Ecológica - MCE, com a participação de outras entidades, que concluiu pela necessidade de criação do Parque, apresentando, todo o embasamento técnico e legal necessário. Também o MCE elaborou o ante-projeto-de-lei que foi encaminhado à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro por intermédio do Dep. Carlos Minc. Após longa espera o Parque foi finalmente aprovado e sancionado em 29 de novembro de 1991, através da Lei Estadual nº 1901/91.
Em 10/10/1992 a Serra da Tiririca foi homologada pela UNESCO como parte integrante da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, um reconhecimento internacional da importância dos ecossistemas que abriga.


Fontes: Profa. Ana Angélica M. de Barros (UERJ), Oceânica on line e IEF.

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