 Faculdade
de Direito
DIREITO DA CIDADE
Título: CRIMES CONTRA O MEIO
AMBIENTE
Ano Início:1996
Objetivo: Elaboração de um projeto de
lei de crimes contra o meio ambiente, por solicitação
do Ministério da Justiça e do Ministério
do Meio Ambiente.
Equipe:
Ester Kosovski - Coordenação
Financiadores: CAPES
Telefone: (21) 2587-7625 / 7675
E-mail: posgrad@uerj.br
Home page: http://www.fdir.uerj.br/
Título:
DANO MORAL AMBIENTAL NO DIREITO BRASILEIRO E NO DIREITO COMPARADO
Ano Início: 2000
Objetivo: Analisar as principais questões teórico-metodológicas
relativas ao reconhecimento do dano moral ambiental, as principais
concepções teórico-doutrinárias
e a jurisprudência, tanto no direito brasileiro como
no direito comparado
Equipe:
Danielle de Andrade Moreira - Coordenação
Financiador(es): Faperj
Telefone: (21) 2587-7625 / 7675
E-mail: posdir@fdir.uerj.br
Título: DESENVOLVIMENTO URBANO E LEGISLAÇÃO
URBANÍSTICA NO BRASIL
Ano Início: 1998
Objetivo: Estudo do processo histórico do desenvolvimento
urbano brasileiro e análise comparativa das modificações
introduzidas na legislação urbanística,
com objetivo de avaliar a eficácia dos instrumentos
jurídicos norteadores da intervenção
estatal frente às transformações do próprio
processo urbano e das demandas sociais.
Equipe:
Ronaldo do Livramento Coutinho - Coordenação
Finaciadores: CAPES
Telefone: (21) 2587-7625 / 7675
E-mail: posgrad@uerj.br
Home page: http://www.fdir.uerj.br/
Título: GESTÃO URBANA
E DIREITO AMBIENTAL
Ano início: 2000
Objetivo: Analisar as políticas públicas
de urbanização para avaliar criticamente a intervenção
do Estado no ordenamento urbano e a eficácia das normas
jurídicas de proteção ambiental, com
ênfase no Estado do Rio de Janeiro.
Equipe:
Ronaldo do Livramento Coutinho - Coordenação
Danielle de Andrade Moreira
Zélia Leocádia da Trindade Jerdim
Eduardo Gonçalves Boquimpani
Financiador(es): FAPERJ/ UERJ
Telefone: (21) 2587-7625 / 7675
E-mail: posdir@fdir.uerj.br
Título: GESTÃO
SÓCIO-AMBIENTAL DA CIDADE: INSTRUMENTOS JURÍDICOS
E QUESTÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS
Ano Início: 2000
Objetivo: Identificar e analisar os conflitos sociais
decorrentes da degradação ambiental associada
às políticas públicas que favorecem a
exclusão social e a segregação habitacional
e a efetividade da legislação do meio ambiente
urbano no Brasil.
Equipe:
Zélia Leocádia da Trindade Jardim - Coordenação
Financiador(es): Faperj
E-mail: posdir@fdir.uerj.br
Título: PRÁTICA SOCIAL INSTITUINTES:
GESTÃO AMBIENTAL E USO E OCUPAÇÃO DO
SOLO
URBANO
Ano Início: 1997
Objetivo: Interpretação e eficácia
jurídica e social da legislação urbanística
a partir de uma abordagem interdisciplinar buscando a tradução
jurídica e urbanística de casos-referência
nas cidades do Rio de Janeiro, Angra dos Reis e Niterói.
Equipe:
Rosângela Lunardelli Cavallazzi - Coordenação
Ricardo Cesar Pereira Lira
Sônia Azevedo Le Cocq d’Oliveira
Finaciadores: CAPES; CNPq; UERJ; FAPERJ; UFRJ; OAB/RJ.
Telefone: (21) 2587-7625 / 7675
E-mail: posgrad@uerj.br
Home page: http://www.fdir.uerj.br/
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