O
Brasil contará a partir de agora com
uma rede nacional para financiar projetos socioambientais
de acordo com os princípios da Política
Nacional de Meio Ambiente. Iniciativa do Ministério
do Meio Ambiente, a Rede Brasileira de Fundos
Socioambientais, criada durante seminário
realizado em Fortaleza, entre os dias 7 e 9,
garantirá uma articulação
dos fundos públicos e dará maior
agilidade para descentralização
dos recursos. No encontro, foi lançada
a Carta de Fortaleza, que traça as diretrizes
para a estruturação da rede brasileira.
O encontro foi promovido pelo Fundo Nacional
do Meio Ambiente (FNMA), Diretoria de Educação
Ambiental e Diretoria de Articulação
Institucional do ministério, em parceria
com as associações dos órgãos
estaduais e municipais de meio ambiente (Abema
e Anamma), Prefeitura de Fortaleza e Banco do
Nordeste. Participaram do encontro representantes
dos governos federal, estaduais e municipais,
das Comissões Interinstitucionais de
Educação Ambiental, (Cieas), da
Rede Latino-Americana de Fundos Ambientais,
sociedade civil, entre outros.
Um
grupo de trabalho, integrado por representantes
do FNMA, da Abema, da Anamma e da Comissão
Nacional Tripartite, coordenado pelo ministério,
trabalhará na elaboração
de propostas para estruturação
da rede. Segundo o diretor do Fundo Nacional,
Elias Araújo, a rede foi criada de forma
consensual entre os representantes das secretarias
estaduais e municipais de meio ambiente, dos
fundos estaduais e municipais e da sociedade
civil, presentes no seminário. A rede
brasileira dará suporte para o fortalecimento
do Sisnama e se constituirá em um instrumento
de financiamento sustentável a longo
prazo. Ela cria uma parceria entre governo e
sociedade e entre governos federal, estaduais
e municipais, destacou.
Para
ele, os beneficiários serão, principalmente,
as populações dos municípios.
O diretor do FNMA considera, ainda, a rede brasileira
uma conquista em relação à
América Latina, que já possui
uma rede latino-americana de fundos ambientais
que reúne representantes de fundos existentes
nos países.
Além
da criação da rede, durante o
seminário os participantes discutiram
a minuta de um edital do FNMA para financiamento
de pequenos projetos de educação
ambiental de até R$ 50 mil. De acordo
com o diretor de Educação Ambiental
do Ministério do Meio Ambiente, Marcos
Sorrentino, é a primeira vez que o fundo
nacional realiza consulta pública para
construção de um edital. Esse
processo de elaboração do edital
é uma forma de trabalhar junto com os
fundos socioambientais e com as Comissões
Interinstitucionais de Educação
Ambiental, além de garantir o controle
social, disse Sorrentino.
O FNMA disponibilizará R$ 3 milhões
que serão somados à contrapartida
dos estados. Na primeira chamada serão
destinados R$ 2,5 milhões para fortalecer
os fundos estaduais e municipais. Os outros
R$ 500 mil serão para constituição
de fundos estaduais e municipais de capitais.(MMA)
Fonte:
Ambiente Brasil
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