O ministro interino da Ciência e Tecnologia, Luís Fernandes, divulgou no fim da semana passada a proposta do ministério para a alocação de recursos dos Fundos Setoriais no ano de 2005. As metas prioritárias da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (Pitce), além das áreas consideradas estratégicas pelo MCT, são as mais beneficiadas.

O maior orçamento, da ordem de R$ 70 milhões, deverá ser destinado para a consolidação e expansão do sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação. Todas essas decisões, de ordem transversal, terão ainda que ser ratificadas pelos comitês gestores de cada fundo.

Fazem parte das medidas, segundo o ministério, a expansão da rede de informação, computação e comunicação. A ampliação dos recursos para o Edital Universal do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) nas áreas específicas dos fundos setoriais também está programada.

O apoio ao Pitce, pela proposta apresentada por Fernandes – o titular da pasta, Eduardo Campos, recupera-se bem de uma cirurgia feita no início do ano –, deverá contar com recursos aproximados de R$ 135 milhões. Essa quantia será empregada para a formação e mobilização de recursos humanos nas áreas prioritárias da política industrial. A modernização e a qualificação dos institutos de pesquisa também aparecem como uma das prioridades nesse setor.

O MCT também definiu o volume de recursos que serão destinados para alguns de seus programas estratégicos. A quantia total de R$ 36 milhões será dividida entre o programa nacional de atividades espaciais (R$ 5 milhões), programa nuclear brasileiro (R$ 4 milhões), programa de fontes alternativas de energia (R$ 12 milhões), o desenvolvimento da ciência e de tecnologia na Amazônia (R$ 11 milhões), as pesquisas sobre recursos do mar (R$ 2,8 milhões) e o programa de meteorologia, climatologia e hidrologia (R$ 1,2 milhão).


Fonte: Agência Fapesp


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