O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) firmou um convênio com os estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul para a elaboração, em até dois anos, de seus planos estaduais de recursos hídricos. Pelo acordo, cada um dos estados receberá R$ 1 milhão, o maior montante destinado pelo Fundo para um projeto específico desde que foi criado, há 15 anos. A Região Sul foi selecionada para receber os primeiros recursos do Fundo por estar mais preparada para iniciar a elaboração dos planos.

Para a conclusão dos planos estaduais de recursos hídricos, cada estado deverá realizar um diagnóstico sobre a quantidade de água em suas bacias e definir um plano para racionalizar o uso do recurso. Os planos serão elaborados com a participação dos governos, usuários e sociedade civil, representados nos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos. Baseado nas informações sobre a quantidade e qualidade da água, sobre como e por quem ela é usada e quais os conflitos existentes, os conselhos deverão aprovar projetos e ações para manter ou reverter a situação encontrada.

O Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos, também participa da elaboração desses planos, acompanhando e orientando os trabalhos com base nas diretrizes definidas pelo Plano Nacional de Recursos Hídricos. O objetivo do Plano é orientar as decisões de governos na área dos recursos hídricos, adequando as políticas públicas para estabelecer o equilíbrio entre a oferta e a demanda de água.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente (MMA)


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