No
Brasil, apenas 45 zoológicos (37,5%)
são licenciados pelo Ibama (Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis). Segundo o instituto, há
120 zôos conhecidos no país. O
Censo de 2000 da SZB (Sociedade de Zoológicos
do Brasil) contabilizou 31.096 animais nessas
instituições.
Recebem
o licenciamento os zôos que se adequarem
aos padrões de exigência mínimos
determinados pela instrução normativa
04 implantada em 2002.
De
acordo com o Ibama, algumas instituições
"demoram um pouco" para realizar as
modificações. Algumas das adequações,
segundo o órgão, necessitam de
tempo, especialmente quando envolvem obras e
ampliação.
Uma
das maiores falhas dos zoológicos brasileiros
é a ausência de biólogos
e veterinários. No entanto, não
há prazo legal para que as instituições
cumpram a norma.
Lei
- A lei 7.173 de dezembro de 1983,
a Lei de Zoológico, foi regulamentada
em 1989. Pelo dispositivo legal, um zôo
é um lugar aberto a visitação
que expõe animais em cativeiro ou semilibertos.
Em
dezembro de 2001, o Ibama iniciou a primeira
operação nacional de vistorias
nos zoológicos. Oito Estados, que contam
com 85 zoológicos, foram atingidos pela
medida até agora.
A
ação não terminou por falta
de pessoal. Segundo o Ibama, a idéia
inicial era envolver todos os Estados que possuem
zoológicos no país simultaneamente.
O custo das vistorias, em 2001, foi orçado
em cerca de R$ 135 mil.
A
ação complementa a fiscalização
anual, que é realizada pelas unidades
do Ibama em cada Estado e conta com a participação
da SZB. Em São Paulo, quatro zoológicos
foram fechados em decorrência das vistorias.
No
Rio de Janeiro, que possui sete instituições,
três apresentaram faltas graves, como
desaparecimento de animais, cozinhas inadequadas
e animais em "péssimo estado de
saúde" (araras e papagaios). Uma
foi fechada.
Dos
cinco zoológicos que existem em Sergipe,
o Ibama aconselhou o fim das atividades de dois.
Três apresentaram problemas graves como
ausência de laudo de necropsia, registro
de entrada e saída de animais desatualizado
e cozinhas em condições precárias.
Em
Minas Gerais, o Ministério Público
Estadual, com o Ibama local, pediu o fechamento
de cinco zoológicos no Estado.
Fechamento
- Desde 1990, a fiscalização fechou
29 zôos. Somente em Minas Gerais foram
15. Outros tantos, desconhecidos do Ibama, podem
ter encerrado as atividades por não ter
como manter os animais.
O
processo de fechamento de um zoológico
é lento. Os animais têm de ser
encaminhados pelo Ibama a outras instituições
ou criadouros, o que pode levar dois anos. Nesse
período, o responsável pelos bichos
tem de garantir o seu bem-estar.
Em
casos graves, há o encerramento das atividades
em regime de urgência. No Rio de Janeiro
houve dois casos desse tipo, o do Bwana Park,
em 2001, e o da Fazenda Muricana, em Parati.
No
primeiro, havia suspeitas de envolvimento da
direção do zôo com o tráfico
de drogas. A instituição foi fechada
por maus-tratos contra os animais (103 foram
encontrados mortos em um freezer). Em Parati,
animais foram utilizados em vídeos eróticos.
Em
Santa Catarina, o zoológico de Capistrano
foi fechado devido ao envolvimento com tráfico
de animais. A Agência Folha não
conseguiu contato com os representantes das
entidades.