Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados pretende instituir uma taxa reembolsável sobre o uso de embalagens e recipientes para reduzir a poluição causada pelo lixo não degradável.

De autoria do deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), a Lei da Garrafa prevê a cobrança de 10% do preço médio cobrado à população sobre os produtos que utilizam recipientes plásticos, de alumínio, de latas e de vidros com mais de 200 ml. O valor arrecadado será aplicado em projetos ambientais.

A taxa será cobrada dos consumidores, do comerciante, do distribuidor e do fabricante. Mas o valor pago será restituído se os consumidores devolverem a embalagem para o comerciante, que também receberá restituição se a devolver ao fabricante.

De acordo com o texto, caberá ao distribuidor recolher os recipientes e encaminhá-los à usina de reciclagem para reprocessamento ou a depósito público de resíduos sólidos.

De acordo com o deputado, medida semelhante já foi adotada por mais de dez estados norte-americanos, além de países como Áustria, Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Canadá, Finlândia, Nova Zelândia, Suíça e Suécia. Agência Câmara