O Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis padronizou a metodologia de gradação dos valores da compensação ambiental de empreendimentos licenciados terrestres e marinhos por intermédio de IN - Instrução Normativa do presidente do Ibama, Marcus Barros. Com esta iniciativa inovadora, o Ibama estabelece critérios para a aferição do impacto e a adoção de medidas mitigadoras.

Os procedimentos de análise do grau de impacto ambiental deverão ocorrer no âmbito do processo de licenciamento, ainda na fase de emissão da primeira licença. Na regularização de empreendimentos já existentes a gradação deverá acompanhar o processo de renovação das licenças. Ascom Ibama