O Brasil será sede da
próxima Conferência das Partes
(COP8) da Convenção sobre Diversidade
Biológica, no primeiro semestre de 2006.
A proposta foi apresentada pela ministra Marina
Silva durante a 7ª Conferência das
Partes, em Kuala Lumpur, na Malásia,
e aprovada pela plenária final do evento.
Será realizado ainda, após as
duas semanas de debates da COP8, um encontro
sobre o Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança.
A Convenção sobre
Diversidade Biológica (CDB) foi aprovada
em 1992, durante a Conferência das Nações
Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
(Rio 92), e entrou em vigor em 1993. A CDB tem
três objetivos principais: a conservação
da biodiversidade; seu uso sustentável;
e a repartição justa e eqüitativa
dos benefícios resultantes do acesso
aos recursos genéticos. O Brasil integra
a CDB desde 1994, e pela primeira vez um evento
global sobre a Conferência é realizado
no país. A COP8 será extremamente
positiva para o Brasil, que é um país
rico em recursos naturais com papel fundamental
no grupo dos países megadiversos. Além
disso, é uma contribuição
do país ao debate global sobre a Convenção
sobre Diversidade Biológica , salientou
Marina Silva.
Nos próximos dias, o
Ministério do Meio Ambiente receberá
do Secretariado da Conferência das Partes
as especificações para a realização
do evento, que deverá reunir cerca de
três mil pessoas de 200 países.
Em seguida, o Governo Federal criará
um comitê organizador para a COP8, encarregado
de definir o local e o período para realização
do encontro. Até o segundo semestre de
2005, o Brasil deverá repassar US$ 500
mil ao Secretariado da Conferência como
taxa pela realização do encontro
fora de sua sede, no Canadá.
De acordo com o gerente do Programa
Nacional de Conservação da Biodiversidade,
Bráulio Ferreira de Souza Dias, a COP8
terá grande potencial político
para aprovação de importantes
iniciativas lançadas pelo Brasil durante
a 7ª Conferência, na Malásia.
Entre as propostas brasileiras, estão
a definição de um regime internacional
de repartição dos benefícios
do uso da diversidade biológica e o uso
equilibrado da biodiversidade para o efetivo
combate à fome. Além disso, será
uma grande oportunidade para o Brasil mostrar
ao mundo o que está fazendo pela preservação
da diversidade biológica e para envolver
mais os brasileiros nesse debate global , acredita
Souza Dias.
Em 2005, o Brasil também
irá sediar uma reunião do grupo
dos países megadiversos, que reúne
ainda China, México, Índia, Colômbia,
Venezuela, Peru, Costa Rica, Equador, África
do Sul, Quênia e Indonésia. Estes
países abrigam cerca de 70% da biodiversidade
mundial.
A
COP7 se realizou entre os dias 9 e 20 de fevereiro,
em Kuala Lumpur (Malásia), e teve como
temas principais o papel das áreas protegidas
na preservação da biodiversidade,
a repartição de benefícios
para populações tradicionais e
a diversidade biológica em montanhas.
Mais de dois mil delegados de 188 países
e observadores participam do encontro. Ascom
MMA
Mais informações:
Brasil
defende na COP7 os direitos das populações
tradicionais
http://www.mma.gov.br/ascom/ultimas/index.cfm?id=904
Brasil
poderá sediar reunião de países
megadiversos
http://www.mma.gov.br/ascom/ultimas/index.cfm?id=900
Marina
pede menos discursos e mais ações
pela biodiversidade
http://www.mma.gov.br/ascom/ultimas/index.cfm?id=907
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