Os
Ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento
Agrário estão disponibilizando
para consulta pública, na Internet, a
proposta para a criação do Projeto
de Assentamento Florestal Sustentável.
A proposta foi elaborada por um Grupo de Trabalho,
instituído em outubro do ano passado,
com o objetivo de subsidiar o Governo para a
implementação de uma nova modalidade
de Reforma Agrária.
A
proposta, disponível na página
do incra (http://www.incra.gov.br/Consulta%20Publica.pdf),
e é resultado de quatro reuniões
do GT com a participação ativa
de representantes dos governos federal e estaduais,
parlamentares, entidades de pesquisa, movimentos
sociais e organizações não
governamentais.
Comentários
à proposta deverão ser encaminhados
por e-mail a Eliani Maciel Lima e Paulo Oliveira,
por meio dos endereços eliani.maciel@incra.gov.br
e paulo-oliveira.junior@mma.gov.br
, até o dia 26/3/2004.