Agência FAPESP - Os bolsistas de mestrado e doutorado matriculados em programas de pós-graduação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) poderão, a partir de agora, atuar como professores substitutos em universidades públicas federais e estaduais.

Até então, os bolsistas eram impedidos de manter vínculo empregatício em razão da exigência de dedicação exclusiva. Segundo o CNPq, a medida foi adotada para atender aos pedidos dos próprios bolsistas, que há muito tempo vêm reivindicando o direito de lecionar em instituições de ensino para complementar o valor da bolsa.

A Capes e o CNPq resolveram abrir esta possibilidade seguindo o princípio de que ser professor universitário, em uma instituição pública de ensino, é um caminho natural para quem está fazendo mestrado e doutorado. A portaria assinada pelas duas instituições federais irá beneficiar, em tese, cerca de 40 mil bolsistas.

Antes de prestar o concurso público para o cargo de professor substituto, os candidatos terão que obter uma autorização nas respectivas coordenações de curso. Depois de ter a vaga confirmada em uma universidade estadual ou federal, o professor-bolsista precisará de receber uma autorização do orientador para ministrar aulas.

Segundo o CNPq e a Capes, a autorização, quando concedida, não exime o bolsista de cumprir com suas obrigações já existentes, inclusive quanto ao prazo de validade da bolsa.

A portaria garante o mesmo benefício para os futuros alunos dos programas de pós-graduação do Brasil. A medida, entretanto, não permite que bolsistas dêem aulas em universidades particulares.