Brasília - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinaram nesta quinta-feira, em comemoração pela Semana Nacional do Meio Ambiente, decretos criando reservas extrativistas e florestas nacionais. Também instituíram as comissões nacionais de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais e do Programa de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Acidentes Ambientais com produtos químicos perigosos.

As novas reservas extrativistas são as de Capanã Grande (AM) e de Curupuru (MA). As florestas, do Cabedelo (PB) e do Piraí do Sul (PR).

Marina Silva também assinou um acordo com o governo da Amazônia para a implantação do programa de áreas protegidas do Estado e um termo de cooperação técnica com o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Além disso, a ministra lançou o prêmio Chico Mendes 2004 e um carimbo dos Correios em comemoração aos 15 anos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Em cerimônia no Palácio do Planalto, Marina ressaltou a importância dos atos assinados e disse que o crescimento econômico deve estar relacionado à proteção dos recursos naturais. "No momento em que o Brasil começa a retomar o ritmo de crescimento de sua economia, cuidar também quer dizer contribuir para que as atividades produtivas, especialmente na área de infra-estrutura, se instalem e se desenvolvam de maneira ambientalmente sustentável. Para o nosso governo, desenvolvimento quer dizer direito a uma vida digna para todos."

Mais cedo, na Conferência Internacional de Auditoria Ambiental, a ministra afirmou que "sustentabilidade ética" é a palavra-chave para o desenvolvimento sustentável no Brasil e no mundo. Para ela, o importante é trabalhar por um novo ciclo civilizatório onde a relação dos países desenvolvidos com os países em desenvolvimento leve ao respeito na utilização da biodiversidade.

Segundo Marina, o mundo continua sofrendo com o expressivo déficit na implementação de políticas ambientais capazes de assegurar às gerações futuras as riquezas naturais do presente. Ela defendeu auditoria ambiental para verificar se as empresas estão de fato cumprindo com a legislação ambiental e se os governos estão cumprindo a legislação.

Na cerimônia no Planalto, o representante da Organização das Nações Unidas (ONU), Carlos Lopes, leu mensagem do secretário-geral da entidade, Kofi Annan, enviada ao governo brasileiro. Segundo ele, o movimento ambiental já conta com importantes mecanismos de luta contra a destruição das matas, poluição das águas e extinção de espécies de animais.

"Os resíduos matam um milhão de aves marinhas, 100 mil mamíferos e tartarugas por ano. Quase três quartos das unidades populacionais de peixes estão sendo capturadas num ritmo mais rápido do que podem se reproduzir. É urgente uma ação na terra e no mar, ao nível regional, nacional e internacional. Os mecanismos já existem: programa mundial de proteção do ambiente marinho contra a poluição resultante das atividades terrestres, convenção das Nações Unidas sobre DH e planos de ações sobre pesca da FAO", disse o secretário-geral da ONU. Tânia Monteiro e Gilse Guedes