São Paulo - O governo deve anunciar nesta quarta-feira os dois primeiros projetos aprovados oficialmente no País para participação no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Kyoto, que prevê a criação de um comércio internacional de créditos pela redução das emissões de gases do efeito estufa.

Ambos são projetos desenvolvidos em aterros sanitários para o aproveitamento do metano, gás produzido pela decomposição do lixo que, na atmosfera, causa ainda mais aquecimento do que o dióxido de carbono (CO2).

Apesar de vários projetos de venda de "créditos de carbono" já terem sido anunciados nos últimos anos, esses são os primeiros homologados pelo governo. Mais especificamente, pela Comissão Interministerial da Mudança Global do Clima, estabelecida em 1999. A validação federal é obrigatória para que o projeto possa ser registrado no Comitê Executivo do MDL em Bonn, na Alemanha.

Formulação - "O Brasil teve um papel de destaque na formulação do MDL e agora confirma esse papel com a aprovação dos primeiros projetos na América Latina", disse o ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos.

Os dois projetos aprovados são das empresas Vega, em Salvador (BA), e Nova Gerar, em Nova Iguaçu (RJ). Apesar de trabalharem com o metano, a redução de emissões é calculada em dióxido de carbono: 14 milhões de toneladas de CO2 em 16 anos para o primeiro e 14 milhões de toneladas de CO2 em 21 anos para o segundo. As empresas só darão maiores detalhes após o anúncio.

MDL - O MDL nasceu de uma proposta brasileira no Protocolo de Kyoto para certificação de projetos que contribuam para reduzir gases do efeito estufa. O mecanismo permite que países ricos, obrigados pelo protocolo a cortar emissões, comprem créditos pela redução de emissões nos países em desenvolvimento.

"O Brasil passa a ser destino certo para esses investimentos", disse o ministro. Para funcionar oficialmente, entretanto, o MDL precisa da aprovação do protocolo, que depende ainda da assinatura da Rússia para entrar em vigor.

Combustão - O acúmulo de dióxido de carbono na atmosfera - causado principalmente pela queima de combustíveis fósseis na indústria e pelos automóveis - é apontado como o grande vilão do aquecimento global.

Já o metano está presente em quantidades bem menores, mas, molécula por molécula, retém mais calor que o CO2. Trata-se de um gás inflamável, produzido naturalmente pela decomposição do lixo.

A proposta dos projetos é reduzir essas emissões pela canalização e queima do metano nos aterros, impedindo-o de chegar à atmosfera. No caso da Nova Gerar, o gás será usado como combustível para a produção de eletricidade.

Carimbo - Para receber o carimbo federal, além de reduzir emissões, os projetos precisam provar que contribuem para o desenvolvimento sustentável - do ponto de vista ambiental e social.

Os lixões precisam operar nas melhores condições sanitárias possíveis, criar empregos e dar opção de vida aos catadores. "A captação de créditos de carbono torna-se um incentivo para transformar os lixões em aterros bem projetados", afirmou o coordenador-geral de Mudanças Globais do Clima do ministério, José Miguez.

Outros 12 projetos estão sendo analisados atualmente pela comissão interministerial. "Na medida em que as incertezas forem diminuindo, esperamos ter cada vez mais projetos desse tipo no Brasil", disse Miguez. Herton Escobar