Representantes
do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama
e dos ministérios públicos estaduais
reuniram-se, na terça-feira, para discutir
o aperfeiçoamento do processo de licenciamento
ambiental. No encontro, foi debatida a necessidade
de estabelecer uma definição clara
de competências dos setores envolvidos
no processo. O diálogo também
resultará no aprimoramento das relações
e da confiabilidade entre as instituições
dos estados brasileiros.
Participaram
do encontro o secretário-executivo do
Ministério do Meio Ambiente, Claudio
Langone, o presidente do Ibama, Marcus Barros,
o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais
de Justiça, Aquiles de Jesus Siqueira
Filho, o presidente da Associação
Brasileira do Ministério Público
de Meio Ambiente (Abrampa), Jarbas Soares Júnior,
além dos representantes dos Ministérios
Públicos dos estados do Acre, Alagoas,
Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal,
Espírito Santo, Maranhão, Minas
Gerais, Pará, Piauí, Rio Grande
do Sul, Rio de Janeiro, Rondô-nia, Roraima
e Tocantins. Também estiveram presentes,
representantes da Asso-ciação
Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente
(Abema). Ascom