O
Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) completa
15 anos amanhã, comemorando um processo
de reestruturação que visa facilitar
o acesso da sociedade aos recursos que disponibiliza
para a implantação de projetos
de desenvolvimento sustentável. Para
isso, conta com R$ 218 milhões destinados
pelo governo, no PPA 2004-2007. O montante é
mais que o dobro do total de recursos (R$ 100
milhões) liberados em 14 anos para financiar
mais de mil projetos em todo o país.
Em 2004, o FNMA bateu um recorde na assinatura
de convênios. Foram contratados 58 projetos,
envolvendo o montante de R$ 15,5 milhões.
Até o fim do ano a previsão é
conveniar cerca de 130 projetos, o equivalente
a 10% do total aprovado desde a sua criação,
em 1989. Segundo o diretor do Fundo, Elias de
Paula Araújo, dos R$ 43 milhões
previstos para este ano, R$ 20 milhões
já estão comprometidos.
Para
facilitar o acesso aos financiamentos, será
lançado oficialmente, ainda este mês,
o Façaprojeto, um programa que disponibilizará
às comunidades uma planilha interativa
que ajuda na elaboração de projetos.
O software está inserido no Sistema de
Gestão Integrada do FNMA (Sigef).
O
processo de descentralização do
acesso, no entanto, inclui a realização
de oficinas de capacitação, em
várias regiões. A proposta das
oficinas do FNMA Itinerante é, também,
compartilhar idéias, atribuições
e envolver as secretarias de meio ambiente locais.
Ainda
no processo de descentralização,
o Fundo trabalhará no Primeiro Projeto
Socioambiental que visa a inclusão de
organizações que ainda não
foram contempladas com os financiamentos do
FNMA em iniciativas de valores entre R$ 35 mil
e R$ 350 mil.
Ascom