ANP
- Agência Nacional do Petróleo
já disponibilizou, em sua página
da Sexta Rodada de Licitações
na Internet (www.brasil-rounds.gov.br),
os pareceres dos órgãos ambientais
estaduais (OEMAs) com os níveis de exigência
para o licenciamento ambiental das atividades
de sísmicas e perfurações
para os blocos exploratórios terrestres,
que serão oferecidos na Sexta Rodada
de Licitações de Áreas
nas bacias sedimentares do país, prevista
para agosto próximo.
Estão
disponíveis para consulta os pareceres
do Idema - Instituto de Desenvolvimento Econômico
e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte e da
Semace - Secretaria de meio Ambiente do Ceará.
Neles encontram-se as diretrizes ambientais
de licenciamento para blocos terrestres localizados
nos dois estados.
Na
próxima semana, a agência publica
o parecer da SEMARH - Secretaria de Meio Ambiente
e Recursos Hídricos da Bahia.
A
ANP esclarece que as diretrizes ambientais de
licenciamento para as atividades em mar são
de responsabilidade do Ibama - Instituto Brasileiro
de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis
que também nos próximos dias estará
publicando as diretrizes de licenciamento ambiental
das atividades sísmicas e perfuração.
Na
Sexta Rodada de Licitações de
Áreas, que acontecerá nos dias
17 e 18 do próximo mês, estarão
sendo oferecidos 913 blocos exploratórios,
sendo 294 em terra, nas bacias do Espírito
Santo (ES e BA), Potiguar (RN e CE) e Recôncavo
(BA). Agência
Brasil