O
Plano de Recursos Hídricos da Bacia do
São Francisco começou a ser definido.
O enquadramento do rio São Francisco
e seus afluentes em classes de uso, a navegação
no rio, as prioridades para a alocação
de água na bacia e o resumo executivo
do plano da bacia, foram alguns dos temas em
pauta na reunião que aconteceu sexta-feira
(9), na sede da Agência Nacional de Águas.
A Câmara Técnica
de Planos e Programas do Comitê da Bacia
Hidrográfica do Rio São Francisco
(CBH-SF) analisou os primeiros resultados apresentados
por um Grupo Técnico constituído
para elaborar o Plano. De acordo com o secretário-executivo
do CBH-SF, Luiz Carlos Fontes, o Grupo de Trabalho
foi criado em novembro do ano passado para,
entre outros objetivos, "dar uma resposta,
através do Plano de Recursos Hídricos
da Bacia, à questão da transposição
do rio São Francisco". O Plano também
está sendo discutido em câmaras
regionais e com a sociedade. O texto final deve
ser apreciado pelo plenário do Comitê
em meados de abril, quando termina o prazo de
seis meses estipulado para a formulação
do Plano. Todo o trabalho é coordenado
pela diretoria do CBH-SF.
Estabelecido na Declaração
de Princípios do Comitê, o Plano
de Recursos Hídricos é o principal
elemento a orientar a implantação
dos demais instrumentos da Política Nacional
de Recursos Hídricos, como a outorga
e a cobrança pelo uso da água.
O Plano deve conter diagnósticos, plano
de alocação e de regulação
dos usos das águas na bacia. Além
disso, deve indicar medidas a serem tomadas,
programas a serem desenvolvidos e projetos a
serem implantados.
O
Grupo de Trabalho é composto por representantes
da Agência Nacional de Águas (ANA),
da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São Francisco e da Parnaíba e
dos órgãos gestores de recursos
hídricos e dos estados integrantes da
bacia do Rio São Francisco. Ascom