A Câmara dos Deputados vai realizar neste semestre um seminário nacional para discussão de mudanças climáticas, com enfoque principal no mercado de carbono e suas implicações nas ações de reflorestamento, além dos resultados da 9ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climáticas, realizada em Milão (Itália), em dezembro de 2003. Um grupo de trabalho da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, criado no ano passado, vai definir os temas e a data do seminário na retomada dos trabalhos legislativos.

O requerimento para a realização do seminário é de autoria do deputado Ronaldo Vasconcellos (PTB-MG). O seminário será realizado em parceria com as comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; Finanças e Tributação; Agricultura e Política Rural; e Ciências, Tecnologia, Comunicação e Informática.

"A convenção sobre mudanças climáticas serviu para os países desenvolvidos e em desenvolvimento assumissem o compromisso de reduzir as suas emissões de gás carbônico e de outros gases causadores de efeito estufa. E para acompanhar as negociações internacionais sobre o tema, se faz necessário a criação de um seminário para firmar o posicionamento da Câmara dos Deputados sobre um assunto tão importante como as mudanças climáticas", ressalta Ronaldo Vasconcellos.

Efeito Estufa

Uma das principais causas das mudanças climáticas no planeta tem sido o aumento da concentração de gases na atmosfera. Estes gases retêm o calor solar refletido pela superfície da Terra, provocando o efeito estufa, cujas conseqüências representam sérias ameaças à saúde humana e aos ecossistemas naturais.

Os efeitos mais visíveis do aquecimento global são, entre outros, as mudanças nos padrões de chuvas e ventos que podem levar à redução da produção agrícola, aceleração da extinção das espécies, alteração no suprimento de água doce, proliferação de doenças tropicais, derretimento das calotas polares, elevação dos níveis dos mares, desaparecimento de ilhas, inundação de cidades litorâneas, eventos climáticos extremos (furacões e enchentes, por exemplo).

Entre os principais responsáveis pela emissão dos gases poluidores estão: carros e indústrias; depósitos de lixo(com a decomposição, o lixo libera gás metano); usinas de energia (a maior parte da eletricidade é produzida através da queima de combustíveis fósseis como carvão, óleo e gás); queimadas de florestas; e produtos que utilizam gás CFC como aerossóis e geladeiras. Agência Câmara