A
Convenção de Estocolmo foi ratificada
hoje pelo 50º país, iniciando o
processo para que o documento entre em vigor.
A partir de agora, será obrigatório
que os governos protejam o meio ambiente e a
saúde da população contra
as substâncias químicas tóxicas.
"Essa
não é apenas uma grande vitória
para o meio ambiente, mas também demonstra
claramente que com vontade política,
a comunidade internacional pode assegurar um
futuro melhor para as próximas gerações,
colocando o meio ambiente e a saúde das
pessoas em primeiro lugar, em vez dos interesses
de curto prazo das indústrias poluidoras",
afirmou o coordenador da Campanha de Substâncias
Tóxicas do Greenpeace Brasil, John Butcher.
A
Convenção de Estocolmo foi adotada
na capital da Suécia em 23 de maio de
2001, depois de vários anos de negociações,
constantemente minadas pelos EUA e seus interesses
corporativos. O tratado é um acordo legal,
obrigatório e global, que visa a banir
a produção, o uso e a disposição
de substâncias tóxicas no mundo.
"A
50ª ratificação da Convenção
de Estocolmo pela França é um
exemplo de como até mesmo países
industrializados estão demandando que
as indústrias adotem ações
preventivas, antes que ocorram danos ao meio
ambiente e a saúde humana", disse
o coordenador da Campanha de Substâncias
Tóxicas do Greenpeace Internacional,
Zeina Al-Hajj.
Uma
demanda chave da convenção é
a eliminação de todos os Poluentes
Orgânicos Persistentes (POPs). As prioridades
estão em uma lista com 12 dessas substâncias,
os chamados "Doze Sujos". A lista
inclui substâncias químicas produzidas
no mundo todo, como os pesticidas e os PCBs
(bifenilas policloradas), assim como subprodutos
involuntários, entre eles os furanos
e as dioxinas, que causam câncer. As dioxinas,
por exemplo, são emitidas por processos
produtivos em que se utiliza cloro (como a indústria
do PVC) e durante a incineração
de resíduos industriais.
A
Convenção de Estocolmo também
visa a proibir que novos POPs sejam criados,
introduzidos no mercado ou reciclados. Essas
demandas devem levar à proibição
de que a indústria química lance
substâncias tóxicas no mercado,
levando-a a adotar o chamado Princípio
da Substituição (4).
"Agora, o principal desafio em relação
à convenção é a
sua implementação. Em vez de buscar
subterfúgios temporários, tais
como a incineração de resíduos,
é muito mais eficiente atingir-se diretamente
a fonte do problema. Um desses caminhos é
a substituição das substâncias
tóxicas por alternativas sustentáveis",
disse Kevin Stairs, do Greenpeace Internacional,
ao pedir aos países participantes da
Convenção de Estocolmo para que
iniciem a implementação do acordo.
A cada dia, mais substâncias químicas
tóxicas são introduzidas no meio
ambiente e no nosso corpo, e para o Greenpeace
é necessário agir urgentemente
para mudar essa situação.
No Brasil, a convenção ainda não
foi ratificada. O texto do documento já
foi aprovado pela Câmara dos Deputados
e agora depende de aprovação pelo
Senado. Caso seja aprovada pelos senadores,
seguirá para a aprovação
do presidente Lula. Segundo informações
da assessoria de parlamentares obtidas pelo
Greenpeace, o Senado deve votá-lo amanhã,
19/02, à tarde. O texto está em
pauta para votação desde a semana
passada.
"Teria sido mais adequado se nosso país
já houvesse ratificado essa convenção.
De qualquer maneira, solicitamos que o Senado
o faça o quanto antes, não postergando
essa votação mais um dia sequer.
Solicitamos ao senhor presidente da república
que também aprove-o em regime de urgência,
poís o tema é de fato urgente",
disse John Butcher.
Notas:
1. A Convenção de Estocolmo entra
em vigor 90 dias após ser ratificada
pelo 50º país.
2. A Convenção de Estocolmo sobre
Poluentes Orgânicos Persistentes é
um acordo legal obrigatório que visa
a eliminar todos os POPs, baseando-se no Princípio
da Precaução (www.pops.int, em
inglês).
3. Lista das assinaturas ao tratado em www.pops.int/documents/signature/signstatus.htm
4. Quando existe a ameaça de um dano
sério e irreversível ao meio ambiente
ou à saúde por uma atividade,
uma prática ou um produto, é necessário
que uma alternativa seja adotada e utilizada.