A
Agência Nacional de Águas (ANA),
em parceria com o Instituto Mineiro de Gestão
das Águas (Igam) e a Superintendência
de Recursos Hídricos da Bahia (SRH/BA),
inicia hoje, 11, o cadastramento dos usuários
das águas da Bacia Hidrográfica
do Rio Verde Grande.
O
Verde Grande é um afluente do São
Francisco. Nasce no município mineiro
de Bocaiúva e, depois de percorrer um
longo trecho em Minas, deságua em Malhada,
na Bahia, onde se encontra com o Velho Chico.
Além de graves conflitos pelo uso da
água, o Verde Grande apresenta problemas
de assoreamento e poluição de
suas águas. Muitos anos de uso predatório
provocaram, além da escassez e do assoreamento,
diversos conflitos e lutas pela água,
principalmente para a irrigação.
Há
três anos, a ANA iniciou um programa piloto
para organizar o uso da água na região.
Depois de mobilizar a população,
percorreu as comunidades ribeirinhas em uma
expedição ao longo do rio e deu
início à organização
do Comitê de Bacia do Rio Verde Grande.
Em julho do ano passado o Conselho Nacional
de Recursos Hídricos aprovou a criação
do comitê, o que aconteceu em dezembro
por decreto presidencial.
Depois
destas primeiras etapas, a ANA, o Igam e a SRH/BA
começam, este mês, a campanha para
identificar os usuários e, em seguida,
conceder as outorgas ( licença para uso
das águas do rio). Nos próximos
três meses quem usa as águas de
toda a bacia do rio Verde Grande (inclusive
a água de poços) seja para irrigação,
em indústrias ou mineradoras, bem como
para serviços de saneamento, retirando
água ou despejando efluentes, deve se
cadastrar. O prazo final de cadastramento é
dia 30 de abril.
As
equipes treinadas pela ANA, Igam e SRH/BA vão
estar presentes em escritórios localizados
em municípios da bacia: Nova Porteirinha,
Urandi, Jaíba, Varzelândia e Montes
Claros. O objetivo dos escritórios é
reduzir a distância de deslocamento dos
usuários. Os escritórios atenderão
nas seguintes datas, exceto aos domingos: Nova
Porteirinha (11 a 19/02), Urandi (01 a 08/03),
Jaíba (09 a 16/03), Varzelândia
(22 a 31/03) e Montes Claros (01 a 07/04).
Haverá
ampla distribuição de material
informativo na bacia. Uma campanha de rádio
e televisão convidará os usuários
a se identificarem e comparecerem. Pelo número
0800 644 3001 o usuário encontrará
atendentes treinados para dar informações
e esclarecer as dúvidas. Também
estão sendo enviadas cartas para usuários
já identificados.
Serão
ainda distribuídos nos 35 municípios
da bacia folders e cartazes orientando sobre
os locais de cadastramento e solicitação
de outorga. O principal objetivo do cadastramento
é conhecer todos os usuários do
rio e suas demandas de uso da água. Com
base nessas informações, a ANA,
o IGAM e a SRH/BA terão condições
de definir as cotas dos usuários e emitir
as outorgas - licença para usar a água.
De
acordo com o Superintendente de Outorga e Cobrança
da ANA, Francisco Lopes Viana, devem se cadastrar
todos aqueles usuários que fazem uso
das águas dos rios da bacia ou de poços
para produzir ou oferecer serviços.
Quem
lança seus resíduos e esgotos
nos rios da bacia do Verde Grande também
deve se regularizar. Por exemplo: devem procurar
os postos de atendimentos os irrigantes, os
criadores de animais, as indústrias que
captam água diretamente dos rios ou de
poços, as empresas de abastecimento,
as empresas mineradoras, entre outros.
Viana
explica que os usuários que responderem
à convocação dentro do
prazo terão prioridade na distribuição
das cotas de água. Já os que se
apresentarem depois da campanha vão depender
da quantidade de água que ainda estiver
disponível nos rios. Ascom MMA