O
Ministério do Meio Ambiente destinará,
a partir de abril, 5 milhões de euros
(R$ 17,5 milhões) para reduzir os desmatamentos
e as queimadas na Amazônia. Os recursos,
doados pelo governo alemão, farão
parte do Projeto Alternativas ao Desmatamento
e às Queimadas (Padeq) e serão
aplicados em projetos que também devem
contribuir para aumento de áreas de florestas
nos estados do Pará, Mato Grosso, Rondônia
e Roraima. Os projetos deverão ser voltados
à agricultura familiar e incorporar uma
visão integrada de utilização
da propriedade rural.
O
Padeq é uma nova linha de apoio a projetos
nos estados da Amazônia Legal que apresentam
uma forte expansão da fronteira agrícola,
mais especificamente os do Arco do Desflorestamento.
O estado de Roraima foi incluído neste
componente em caráter emergencial, por
causa do histórico recente de incêndios
florestais.
Os
projetos deverão ser apresentados em
três linhas temáticas: recuperação
de Áreas de Preservação
Permanente e de Reserva Legal; práticas
de produção sem uso do fogo (como
manejo florestal não- madeireiro, práticas
agroecológicas, silvicultura com espécies
nativas consorciadas e apicultura); e campanhas
de mobilização social com intercâmbio,
capacitação e disseminação
de experiências. O edital com as regras
para a obtenção dos recursos estará
disponível até o final de abril.
Os
projetos apoiados deverão propor estratégias
claras de alternativas ao desmatamento e às
queimadas. O público dessa iniciativa
será prioritariamente o pequeno produtor
rural organizado em associações,
sindicatos, cooperativas, e organizações
não governamentais. O teto de financiamento
para as duas primeiras linhas será de
R$ 300 mil por projeto, com prazo de execução
de até três anos. Na terceira linha,
voltada para ONGs que atuam no setor, o limite
é de R$ 50 mil, com prazo de execução
entre seis meses e um ano. A expectativa é
apoiar 110 projetos.