Carlos José Saldanha Machado - Professor do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental da UERJ, Presidente da Câmara Técnica de Sistema de Gestão do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Rio de Janeiro. E-mail: cjsmac@uerj.br.

A água é um dos recursos naturais de uso mais intensivo e diversificado pelo homem. Embora tenha a característica de satisfazer necessidades básicas de seres humanos e de animais, isto não é suficiente para lhe conferir o atributo de bem econômico.

As diferentes formas de uso da água diferem na qualidade e na quantidade de fluxos devolvidos ao meio hídrico e portanto condicionam de diferentes modos, o uso posterior da quantidade não consumida pelos diversos usuários. Cada uma das formas de utilização da água demanda um padrão de qualidade diferenciado, que normalmente não é compatível com a qualidade que é devolvida após seu uso para um determinado fim.

É precisamente o caráter multifacetado e concorrencial entre os diversos usos que fundamenta a originalidade do consumo da água. Com efeito esta não é consumida como os outros bens, pois em alguns casos é reutilizável uma vez que seu consumo não a elimina, pouco alterando a quantidade disponível, traduzindo-se fundamentalmente pela degradação de sua qualidade.

Com isso, a despeito de sua capacidade natural de renovação em um horizonte de tempo relativamente curto, a inexistência de esforços no sentido de controlar e recuperar a água utilizada pela ação humana pode comprometer, temporária ou definitivamente, outras possíveis aplicações deste recurso.

A qualidade da água passa a ser um problema econômico, pois é essencialmente econômica a escolha de seus usos entre as várias opções possíveis e, em função da qualidade, a água torna-se um bem escasso.

Para a água ser um bem econômico é necessário que cumpra a seguinte propriedade básica: considerando a inexistência de qualquer restrição à sua utilização, a quantidade disponível em determinado local e em um período específico é menor que a quantidade total demandada.

Esta idéia básica precisa, entretanto, ser qualificada para que possa representar um princípio operacional. É preciso incorporar na definição do produto "água" os atributos que servem para caracterizar este elemento.

Inicialmente é necessário considerar seus atributos físicos. Estes permitem distinguir determinado tipo de água de outros, segundo eventuais diferenças qualitativas. Um exemplo seria a distinção entre água potável e água não potável. Assim poderíamos eventualmente ter a situação em que considerando estas duas alternativas, apenas a água potável seria um bem econômico.

Um outro atributo relevante é o local em que a água estaria disponível. A identificação da água como bem econômico e neste caso a própria determinação de seu valor, dependerão da definição do seu local de disponibilidade. As variações locacionais nas condições de demanda e oferta deverão ocasionar diferenças no valor econômico da água.

Um terceiro atributo relevante é o período de disponibilidade. Do ponto de vista econômico, diferenças na disponibilidade e nas condições de demanda da água em períodos distintos, poderão ocasionar, a exemplo das diferenças de localização, discrepâncias de valor econômico.

Cada um destes atributos irá trazer, evidentemente, dificuldades quanto à identificação de cada particular produto. Pode-se, então, utilizar como critério para determinação do número de períodos, locais e diferentes atributos físicos no caso da água, a sensibilidade dos agentes em questão em relação a mudanças em cada um destes atributos. Assim, poderemos transformar variações contínuas de qualidade física, período e localização em mudanças discretas: a água transforma-se num bem econômico ao qual está associado um custo e passa a ter um valor para cada uso, que depende do tipo de necessidade a satisfazer, da facilidade de sua utilização, da garantia de sua disponibilidade e da sua capacidade. Assim deixa de ser um bem livre e gratuito, mas um bem com um valor econômico, um custo e um preço. Aparentemente torna-se um bem mercantil mas, não um bem mercantil como os outros.

Como é usual o valor econômico da água deverá ser encontrado através da interação entre a demanda e a oferta da água de determinado tipo, em determinada localidade e em determinado período de tempo

Artigo publicado pelo Jornal da Ciência Órgão da Sociedade Brasileira pra o Progresso da Ciência Edição 2076, Terça-Feira, 16 de Julho de 2002

Este artigo está disponível no tema ÁGUA do Fórum Ambiental. Clique aqui e faça seu comentário >>

Receba este e outros assuntos por e-mail Clique aqui para se cadastrar Caso você não utilize nenhum gerenciador de e-mail, como o Microsoft Outlook Express ou o Netscape Messenger, envie uma mensagem para ambiente@uerj.br com o assunto Cadastramento de e-mail. Setor Internet Diretoria de Comunicação Social - Comuns/UERJ

topo da página